• 5º e 6º anos entregam todos os manuais.
• 7º e 8º anos só não entregam os manuais de Português e Matemática.
• 9º ano entregam todos os manuais (os alunos que transitaram de ano).
• Ensino Secundário, 11º anos, não entregam manuais das disciplinas bienais que se candidataram a exame e também as disciplinas trienais (Português, Matemática A, Desenho A e História A).
• Ensino Secundário, 12º ano entregam todos os manuais (os alunos que concluíram o ensino secundário).
• Ensino Básico, 9º ano, os manuais das disciplinas que realizaram exames de equivalência à frequência terão que ser entregues até 3 dias após a data de publicação dos exames.

Ensino Secundário, 11º e 12º anos, os manuais das disciplinas a que se candidataram a exame terão que ser entregues até 3 dias após a data de publicação das classificações de exame.

Consulte AQUI o Calendário.